FUNDEB LEI CRIAÇÃO
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RESOLUÇÕES NORMATIVAS
1. CONTROLE DE FALTAS
RESOLUÇÃO N° 028/022/2019 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE NORMAS QUE DISCIPLINAM À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTO DE FALTAS DOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 035/2019 DISPÕE SOBRE INTERPRETAÇÃO E ORIENTAÇÕES SOBRE AS CONCESSÕES DE AFASTAMENTOS LEGAIS PARA OS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO CACS FUNDEBN°025/2019: EMENTASEMENTA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E APRECIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DA AGENDA DE FALTAS PARA CONTROLE DE FALTAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CACS FUNDEBN°030/2019EMENTA: DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO LIVRO DE JUSTIFICATIVAS LEGAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE SALITRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CACS FUNDEBN°055/2020EMENTA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE NOVA REGULAMENTAÇÃO E NOMENCLATURA PARA O REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DAS FALTAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.1 INSTRUMENTAIS CONTROLE DE FALTAS
2. OUTRAS NORMATIVAS
RESOLUÇÃO CACS FUNDEBN°005/2017EMENTA: DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA E ESTRUTURAL DAS ESCOLAS.
RESOLUÇÃO CACS FUNDEBN° 029/023/2019EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATESTAR A AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ESCOLARES, PARA USO PARTICULAR DOS GESTORES DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CACS FUNDEBN°031/2019EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARMANENTE PARA ANÁLISE DO PREENCHIMENTO DAS AGENDAS DE FALTAS E DO LIVRO DE JUSTIFICATIVAS LEGAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE SALITRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CACS FUNDEBN°043/2019EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA EMISSÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.