CME LEI CRIAÇÃO
Email institucional para contato: conselhossalitre@gmail.com
RESOLUÇÔES NORMATIVAS
CONTROLE DE FALTAS
RESOLUÇÃO N° 028/022/2019 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE NORMAS QUE DISCIPLINAM À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTO DE FALTAS DOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 035/2019 DISPÕE SOBRE INTERPRETAÇÃO E ORIENTAÇÕES SOBRE AS CONCESSÕES DE AFASTAMENTOS LEGAIS PARA OS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APARELHOS ELETRONICOS
RESOLUÇÃO N° 117/2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA USO DE APARELHOS ELETRONICOS PORTATEIS NO ÃMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE SALITRE/CE.
TEMPO INTEGRAL
RESOLUÇÃO N° 095/2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E GRADES CURRICULARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM ESCOLAS VINCULADAS OU À VINCULAR-SE AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL.
RESOLUÇÃO N° 096/2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PARA ESCOLAS VINCULADAS OU À VINCULAR-SE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERER- EDUCAÇÂO DAS RELAÇÔES ÉTNICO-RACIAIS
RESOLUÇÃO N° 015/2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O ESTUDO AFRO-BRASILEIRO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 078/2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O ESTUDO INDÍGENA E COMPLEMENTAR AO ESTUDO AFRO-BRASILEIRO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE CE.
RESOLUÇÃO N° 079/2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO INDÍGENA E DO ESTUDO AFRO-BRASILEIRO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE CE.
RESOLUÇÃO N° 118/2025 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROTOCOLO DE COMBATE AS SITUAÇÕES DE RACISMO E PRECONCEITO- PCRP NAS ESCOLAS VINCULADAS OU A VINCULAR-SE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE/CE.
RESOLUÇÃO N° 120/2025 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DE CALENDÁRIO TEMÁTICO AFRO-BRASILEIRO E INDÍGENA COMO SUGESTÃO PARA O ERER BO ÂMBITO DAS ESCOLAS VINCULADAS OU VINCULAR-SE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE/CE.
APOSTILA ESTRUTURADA PARA ENSINO AFRO - BRASILEIRA INDIGÍNAS
CME- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
RESOLUÇÃO N° 003/2018 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 006/2018 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA NUMERAÇÃO DOS PARECERES DE CREDENCIAMENTO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 009/2018 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS CARIMBOS ESCOLARES NO SIME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 010/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO USO DE INDUMENTÁRIAS DURANTE AS PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 013/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE HONRA – EDUCADOR DESTAQUE – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 022/2019 - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A NUMERAÇÃO CONTINUADA DAS RESOLUÇÕES DO CME DE SALITRE – CE A PARTIR DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 041/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA EMISSÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
BASE CURRICULAR E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS
RESOLUÇÃO N° 040/2019 - DISPÕE SOBRE ADESÃO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEÁRA – DCRC ATRÁVES DO REGIME DE COLABORAÇÃO COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO AO LONGO DAS ETAPAS E RESPECTIVAS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DCRC DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ
RESOLUÇÃO N° 010/2017 - FIXA AS NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTABELECENDO FINALIDADES E OBJETIVOS E DISCIPLINA ASPECTOS RELATIVOS À SUA ORGANIZAÇÃO, A PROPOSTA PEDAGÓGICA, AOS RECURSOS HUMANOS, AOS PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICOS.
RESOLUÇÃO N° 011/2017 - FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL E PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE – DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO – TGD, ALTAS HABILIDADES/ SUPERDOTAÇÂO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DE SALITRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 087/2023 - DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE/CE, À LUZ DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 012/2017 - DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE RECUPERAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 016/2018 - DISPÕE SOBRE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE PENSAMENTO DO PROFESSOR NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CREDENCIAMENTO - EXERCICIO DA GESTÃO – SECRETARIA ESCOLAR E MAGISTERIO
RESOLUÇÃO N° 008/2017 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 005/2018 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DA VALIDAÇÃO ANUAL DOS CERTIFICADOS DE CREDENCIAMENTO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 009/2018 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS CARIMBOS ESCOLARES NO SIME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 012/2018 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CORTE ETÁRIO PARA AS MATRICULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 015/2018 -FIXA NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 017/2018 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE FALTA DE DOCUMENTOS OU OMISSÕES DE INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS ESCOLAS EXTINTAS – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 018/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INTEGRANTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 029/023/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATESTAR A AUTENTICIDADE DE DOCUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONAS ESCOLARES, PARA USO PARTICULAR DOS GESTORES DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 026/2019 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, DA GESTÃO PEDAGÓGICA E DA GESTO BUROCRÁTICA DAS ESCOLAS VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 030/2019 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A PROGRESSÃO PARCIAL E PARA A PROGRESSÃO CONTINUADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 032/2019 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE CLASSE DAS ESCOLAS VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 059/2021 - DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM INSERIDAS EM TODOS OS DOCUMENTOS ESCOLARES – CONFORME ORIENTA O DISPOSTO NO ART. 24, INCISO VII DA LEI N°9394/96.
RESOLUÇÃO N° 077/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE. E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 082/2022 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL, PRECEDENDO O NOME CIVIL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, NO ATO DA EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÕES, CERTIDÕES, HISTÓRICOS ESCOLARES, CERTIFICADOS, DIPLOMAS E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS, QUANDO FOR O CASO, POR INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE – CE.
RESOLUÇÃO N° 085/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO INDEPENDENTE DE DECRETOS DE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL.
RESOLUÇÃO N° 093/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MATRICULA EXCEPCIONAL DO CORTE ETÁRIO PARA ESTE SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE.
RESOLUÇÃO N° 099/2024 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRICULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE/CE.
RESOLUÇÃO N° 108/2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE GESTÃO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE/CE.
RESOLUÇÂO N° 113/2025 - DISPÕE SOBRE MONITORAMENTO DA ESTRATÉGIA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.
RESOLUÇÂO N° 114/2025 - SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAR AS AUTORIZAÇÕES PARA O EXERCICIO DA DOCÊNCIA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE/CE.
RESOLUÇÃO N° 115/2025 - DISPÕE SOBRE OS PARECERES DE CREDENCIAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE.