CAE LEI CRIAÇÃO
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RESOLUÇÔES NORMATIVAS
RESOLUÇÃO N°004/2018EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PODERES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS O GESTORES ESCOLARES ANO 2017.
RESOLUÇÃO N°007/2017EMENTA: DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS OU BANCOS DE MERENDAS DAS ESCOLAS E O RECEBIMENTO DA MERENDA ESCOLAR.
RESOLUÇÃO N°010/2017EMENTA: DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA SEGUNDA REFEIÇÃO COM RECURSO DO PNAE PARA AS CRIANÇAS DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
RESOLUÇÃO N°011/2017EMENTA: DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE MERENDA ESCOLAR PROVENIENTE DO PAA ENTRE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
RESOLUÇÃO N°014/2018EMENTA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA O ARQUIVAMENTO DOS CARDÁPIOS ESCOLARES NA SEDE DO CAE.
RESOLUÇÃO N°015/2018EMENTA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA CONSUMO DE MERENDAS ESCOLARES DURANTE AULAS DE REFORÇO E EM MÊS DE FÉRIAS.
RESOLUÇÃO N°016/2018EMENTA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PNAE ESCOLAR NA SEDE DO CAE.
RESOLUÇÃO N°016/2017EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR PROVENIENTE DO PNAE – AGRICULTURA FAMILIAR PARA O MÊS DE DEZEMBRO.
RESOLUÇÃO N°019/2018EMENTA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE MERENDA ESCOLAR PNAE ENTRE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RESOLUÇÃO N°021/2018EMENTA: DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA CORREÇÕES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ESCOLARES QUE FORAM REPROVADAS PELA COMISSÃO.
RESOLUÇÃO N°025/2018EMENTA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO USO DE INDUMENTÁRIAS DURANTE AS PLENÁRIAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
RESOLUÇÃO N°026/2018EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO CARDÁPIO ESCOLAR PELOS GESTORES NAS ESCOLAS.
RESOLUÇÃO N°029/2018EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O PERÍODO DE RECUPERAÇÃO QUE OCORRE FORA DO ANO LETIVO, MAS REFERENTE AO MESMO.
RESOLUÇÃO N°033/2019EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A NUMERACÃO CONTINUADA DAS RESOLUÇÕES DO CAE DE SALITRE - CE A PARTIR DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N°040/2019EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SEREM HOMOLOGADAS PELOS GESTORES ESCOLARES NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO N°047/2019EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EMISSÃO DO RELATORIO ANUAL DO CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.